Projetos e outras Proposições
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REQ 488/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da fiscalização exercida através dos controladores de velocidades instalados pelo órgão nas rodovias e vias vicinais do Distrito Federal. -
REQ 495/2023
09/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.648, de 17 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre o controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições públicas e privadas de educação básica no Distrito Federal." -
REQ 489/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das reclamações sobre os serviços viários de trânsito, demandadas ao órgão por meio dos telefones úteis e de sua ouvidora. -
PL 351/2023
04/05/2023
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Churrasqueiro e do Parrilero. -
REQ 490/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca dos contratos vigentes relacionados à DIRETORIA DE ENGENHARIA- DIREN e à DIRETORIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-DIRPOL. -
IND 1280/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a implantação de PEC- Ponto de Encontro Comunitário na Quadra 18, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V. -
MO 165/2023
16/05/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal -
IND 1282/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para verificação de segurança na QD.05 de Sobradinho I, na Região Administrativa Sobradinho I– RA V. -
MO 143/2023
04/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC) do Distrito Federal, pela formação da Comissão Especial de Licitação para a construção do Museu da Bíblia. -
IND 1283/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional de Sobradinho, providências para implantação de saneamento, esgotos e pavimentação no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, BR 020, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V. -
IND 1225/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto das vias localizadas entre os Condomínio Mestre D'armas Rural II, Condomínio Nosso Lar e Condomínio Cachoeira, na Região de Planaltina– RA VI. -
MO 144/2023
04/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Sr. Wendel Gurgel de Abrantes pelos serviços de segurança prestados à comunidade do Distrito Federal e do Goiás. -
IND 1224/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma UBS no Condomínio Mestre D'armas, na Região de Planaltina– RA VI. -
REQ 482/2023
04/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da estrutura física da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia. -
IND 1279/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, poda de árvores na Quadra 08, área reservada nº 04, Setor Central, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
MO 179/2023
17/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica, pelo pronto atendimento à ocorrência e correta aplicação de procedimentos de primeiros socorros que salvaram a vida de criança recém-nascida vítima de engasgamento na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PR 6/2023
09/05/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a forma que especifica. -
REQ 507/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 89 de 2023. -
IND 1184/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, que adote providencias quanto à ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia, levando em consideração a necessidade de um espaço para a implementação de parquinho, quadra de esportes, mais salas de aula e piscina, para o cumprimento das atividades curriculares propostas. -
IND 1269/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Sobradinho - RA V, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma. -
IND 1268/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Sobradinho II - RA XXVI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma. -
IND 1233/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Sobradinho - RA V. -
IND 1234/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 1183/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Águas Claras - RA XX, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma. -
IND 1188/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Águas Claras - RA XX. -
IND 1187/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade Fercal - RA XXXI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma. -
IND 1186/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Planaltina - RA VI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma. -
IND 1185/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Planaltina - RA VI. -
IND 1189/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade Fercal - RA XXXI. -
REQ 483/2023
04/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fornecimento de medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento