Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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PL 1704/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1703/2025
24/04/2025
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e dá outras providências. -
PLC 72/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 1705/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7968/2025
30/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a revitalização das Praças e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF. -
IND 7969/2025
30/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF. -
PDL 308/2025
28/04/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Jurandir Gomes do Nascimento. -
PDL 310/2025
28/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Hamilton de Holanda. -
MO 1287/2025
24/04/2025
Deputado Martins Machado
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 7937/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gerência de Cuidados Paliativos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF. -
IND 7938/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a compatibilização da Relação de Medicamentos do Distrito Federal — REME/DF com os protocolos clínicos e diretrizes assistenciais de cuidados paliativos. -
IND 7939/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estratégias de educação permanente em cuidados paliativos para equipes de saúde e para a população em geral.. -
IND 7940/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a implementação de equipes matriciais e assistenciais de cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. -
MO 1290/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao profissionais da saúde atuantes no Centro Cirúrgico do Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal -
PL 1707/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos. -
IND 7958/2025
29/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de pavimentação asfáltica na via de acesso ao Condomínio Nova Colina, em Sobradinho - RA V. -
REQ 1990/2025
28/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar do Jardim Botânico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1294/2025
29/04/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão. -
IND 7957/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que promova a instalação de iluminação pública na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, em Taguatinga Sul. -
IND 7944/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, em área localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento