Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 3219/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop. -
REQ 3218/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 18º aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN. -
REQ 3216/2017
12/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2018, às 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3222/2017
12/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a situação dos Farmacêuticos atuantes no Distrito Federal que se encontram na iminência de ter o Piso Salarial rebaixado, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, às 15, no Plenário desta Câmara Legislativa. -
REQ 3215/2017
12/12/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PDL 340/2017
12/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Délio Fortes Lins e Silva. -
PDL 339/2017
12/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Nazareth Aguiar Pessanha Tunholi. -
PDL 338/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Susta o Decreto n° 36.139/2014, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado do Condomínio Solar de Athenas, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 882/2017
12/12/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e Aplauso ao Sargento da Policia Militar, Sr. Cleber Alves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população das cidades de Samambaia e Santa Maria como policial, desde 1999, quando ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 883/2017
12/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor às lideranças educacionais, comunitárias e as entidades sociais da Cidade Estrutural (SCIA) RA XXV, pelos relevantes trabalhos prestados a esta comunidade. -
IND 12831/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DA QNP 09 P - NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12832/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12833/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12834/2017
11/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE RESPONSABILIDADE DO DER QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 12835/2017
11/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA DF 180 ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA. -
IND 12836/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA UMA SEGUNDA CHAMADA DOS APROVADOS DO CONCURSO DE AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. -
IND 12837/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA VIA NS 2, PRÓXIMO A BR 020, PARA O PROGRAMA PRÓ-DF, VISANDO A REALOCAÇÃO DAS OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI'. -
IND 12841/2017
12/12/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIA E A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E CRECHES, LOCALIZADO NA QS 09, LOTE 1/7, NO AREAL, RA XX. -
PELO 102/2017
12/12/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais. -
REQ 3223/2017
13/12/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento