Projetos e outras Proposições
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IND 12720/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA FEIRA DO P SUL EQNP 26/30 CONJUNTO Q, 100, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
REC 24/2017
27/11/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CJJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 349, de 2015, que 'proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
IND 12721/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO EDUCACIONAL 06 QNP 16, SETOR P SUL-CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX -
IND 12715/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO ELEVADO NA DF - 095 ESTRUTURAL NA ALTURA DA CASTELO FORTE, CHÁCARAS 135 DE VICENTE PIRES NOS MOLDES DO VIADUTO DA DF-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA - XXX -
PLC 131/2017
27/11/2017
Poder Executivo
Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza do Distrito Federal, com precatórios do Distrito Federal, suas autarquias e fundações. -
PL 1852/2017
27/11/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. -
IND 12722/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 QNP 30, ÁREA ESPECIAL 2, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX -
IND 12716/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 QNP 10 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12723/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14 EQNP 28/32, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 12724/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 EQNP 30/34 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 12725/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DA ENTRADA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EQNP 32/36 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 2779/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize à instalação de sinalização horizontal, no Condomínio Nova Planaltina, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12727/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 39 EQNP 11/15- CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 12728/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 36 EQNP 9/5 CONJUNTO P- CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 12726/2017
27/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO ESCOLA CLASSE 52 EQNP 32/36 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
PELO 101/2017
28/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Dá nova redação ao § 4ºdo artigo 33 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3172/2017
28/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 01 de agosto de 2018, em comemoração ao Dia do Taxista. -
REQ 3171/2017
28/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de junho de 2018, para debater a atual situação do esporte no Distrito Federal. -
REQ 3170/2017
28/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2018, em comemoração ao Dia do Gari. -
REQ 3169/2017
28/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a constituição de Comissão Especial de acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a alimentação e transporte escolar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento