Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 6759/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, que providencie a construção de uma quadra de esportes na praça da Estação Águas Claras, para a realização de atividades físicas pela população local. -
IND 6760/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que providencie a mudança de sentido do tráfego, no estacionamento público, localizado na Praça da Estação de Águas Claras -
REQ 2461/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. -
REQ 2462/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações Instituto Brasília Ambiental acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. -
REQ 2463/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação PDL 112, de 2020. -
IND 6757/2021
25/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, das mães lactantes, com e sem comorbidades, do DF. -
PL 1954/2021
25/05/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD nas Escolas Públicas do Distrito Federal. -
PL 1955/2021
25/05/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Tabela de Preços Referenciais de Insumos e Composições de Serviços – PRICS-DF a ser utilizada nas licitações e contratações de obras e serviços de construção civil pela Administração Pública Distrital, e dá outras providências. -
REQ 2464/2021
25/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.879/2021. -
PL 1963/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Distrito Federal em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. -
REQ 2448/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 852/2016 e do Projeto de Lei nº 1380/2020. -
PL 1964/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1965/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável – PDMS, e dá outras providências. -
IND 6827/2021
08/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas às margens da via marginal da rodovia DF-480, no trecho compreendido entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e o terminal do BRT do viaduto do Periquito, Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 7022/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências para a construção de uma Feira do produtor, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 6775/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Quadra 07, localizada no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 1966/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Alfabetização Digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 6776/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Poda das árvores nas proximidades da QNN 26 -
REQ 2465/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre a retirada de faixas de protestos na tarde de 24 de maio de 2021 no Eixo Monumental. -
IND 6830/2021
08/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NeoEnergia Distribuição Brasília, providências para melhoria da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNP 9, conjunto I, P Norte em Ceilândia-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento