Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 3131/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre os valores investidos para promover a cultura LGBTI. -
REQ 3121/2017
31/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação de Sessão Ordinária em Comissão Geral no dia 16 de novembro de 2017, para discutir as Políticas Públicas do Esporte da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do DF, ano 2017/2018. -
REQ 3132/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 3122/2017
31/10/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. -
REQ 3123/2017
31/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N° 38.554 E 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. -
REC 22/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Contra o parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF , pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N° 281, DE 2015, que 'Cria no âmbito do Distrito Federal o cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado), e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
PR 54/2017
31/10/2017
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 326/2017
31/10/2017
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Roberto Francisco de Oliveira. -
PDL 327/2017
31/10/2017
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilson Ferreira Campos. -
PDL 328/2017
31/10/2017
Deputada Celina Leão
Concede o Título de cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aparecida Teixeira, Gerente Ambiental da CIPLAN. -
PDL 329/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Seraine. -
PDL 330/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Judson Seraine Teles. -
REQ 3126/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal. -
PELO 97/2017
31/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão
Acrescenta o § 15 ao artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre o Programa de Compliance Público. -
PL 1808/2017
31/10/2017
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA para o exercício de 2018, e dá outras providências. -
REQ 3138/2017
07/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretario de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3137/2017
07/11/2017
Deputado Delmasso
Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,publicada em março de 1999, deste Conselho recomendando a proibição de tratamento para os pacientes homossexuais. -
REQ 3136/2017
07/11/2017
Deputado Delmasso
Requer informações ao Conselho Federal de Medicina-CFM sobre a retirada do homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças-CID10. -
PDL 332/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Susta os efeitos de contratos firmado entre o Distrito Federal e empresas de vigilância. -
PDL 331/2017
07/11/2017
Deputado Lira
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Contreiras de Almeida Dourado.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento