Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
PL 800/1999
29/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 801/1993
24/03/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL EFETUE O REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS NAS PASSAGENS PARA PEDESTRES. -
PL 801/1995
23/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ASSENTAMENTO RURAL EM TERRAS PÚBLICAS DO DF E CRIA O CONSELHO DA TERRA E DE POLÍTICA AGRÍCOLA. -
PL 801/1999
29/09/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 802/1993
24/03/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A CAIXA ECONÔMICA DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 802/1995
23/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFÚGIOS DA VIDA SILVESTRE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 802/1999
29/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DECLARA O MINISTÉRIO CRISTO É VIDA - SOS VIDA, BRASÍLIA DF, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 803/1993
24/03/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 803/1995
23/10/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.901.302,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS). -
PL 803/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Carlos Xavier
ISENTA DE IPTU OS IMÓVEIS SEM ESCRITURA, LOCALIZADOS EM ASSENTAMENTOS. -
PL 804/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE DENOMINADO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL 15. -
PL 804/1995
23/10/1995
Deputado Peniel Pacheco
TRANSFERE O 'SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA' - RA XII - SAMAMBAIA / DF PARA A JURISDIÇÃO DA RA III - TAGUATINGA / DF. -
PL 804/1999
29/09/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA RA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 805/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O PIRÁ-BRASÍLIA ' CYNOLEBIAS BOITONEI ' O ANIMAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 805/1995
23/10/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA A INPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 805/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
REMITE CRÉDITO DO IPTU E DA TLP NOS EXERCÍCIOS DE 1998 E 1999, PARA OS IMÓVEIS DA QE 38, NO GUARÁ, RA X, QUE FORAM CONSTRUÍDOS NO SISTEMA DE COOPERATIVA E MUTIRÃO. -
PL 806/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O BURITI - ' MAURITIA FLEXUOSA ' O VEGETAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 806/1995
23/10/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO NOS VEÍCULOS DO DISTRITO FEDERAL DE 'ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 806/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 807/1993
24/03/1993
Deputado Maurílio Silva
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA O ARTIGO 5º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento