CLDF

null null {"alt":"Arlete Sampaio diz que falta planejamento à Secretaria de Educação para se alcançar as metas do PDE...

null null {"alt":"A ideia da Lei de autoria de Delmasso é ideia é estimular a participação ativa da população em atividades sociais, culturais, ambientais e assistenciais, entre outras, realizadas...

null null {"alt":"O aplicativo gratuito divide as leis do DF em 27 temas, como Saúde, Gestão Pública, Mobilidade, Educação e até mesmo...

null null {"alt":"Reginaldo Sardinha marcou audiência pública, após demanda da Associação das Funerárias do DF, para vai discutir edital que trata das permissões para prestação do...

  Câmara Legislativa do Distrito Federal Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa (FASCAL) – Térreo Inferior (TI) Edifício Sede, Praça Municipal, Quadra 2, lote 5, Setor de Indústrias...

null null {"alt":"Jorge Vianna defendeu o piso salarial fixo e melhores condições de trabalho para a categoria, especialmente a segurança do trabalhador nesse momento de...

null null {"alt":"Outra proposta aprovada cria a Força Distrital da Saúde, política pública para atuação em emergências e calamidade em saúde pública, pandemias, desastres e outras...

null null {"alt":"Segundo Maia, mesmo com poucos servidores e com as dificuldades impostas com a pandemia, a secretaria de Cultura tem conseguido aplicar com êxito os recursos destinados à chamada...

null null {"alt":"O PL nº 1.907\/2021, proposto pelo Executivo, incluiu o produto no rol da cesta básica, cuja carga tributária efetiva é de...

null null {"alt":"O deputado Delegado Fernando Fernandes destacou que os espaços são a única fonte de alimentação para grande parcela da população, que sofre com a pandemia de...

null null {"alt":"Agaciel argumenta que a medida pretende reduzir a criminalidade: “O capacete vem sendo utilizado como máscara para esconder a face do...

null null {"alt":"PL busca valorização do artesão-produtor local, ampliando seus canais de comercialização, bem como o oferecimento de “alternativas vinculadas aos saberes e fazeres locais que...

null null {"alt":"CPC é composto pelas trilhas cadastradas junto ao órgão ambiental do DF, e todas elas só podem ser percorridas a pé, de bicicleta, a cavalo ou outros meios não...

null null {"alt":"Hermeto explica que a trombofilia nas grávidas pode levar ao entupimento tanto das veias da mãe como a obstrução da circulação do sangue que vai para a...

null null {"alt":"De acordo com o projeto do deputado Iolando, o objetivo é incentivar a participação de alunos em espetáculos e eventos de natureza cultural e artística apropriados à sua faixa...

null null {"alt":"De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), a proposta visa a assegurar ao usuário “o direito básico de ter acesso às informações sobre os ônibus que transitam pelo...

null null {"alt":"PL de Robério Negreiros pretende facilitar a vida dos pais de crianças, jovens e adultos autistas quanto aos enfrentamentos do cotidiano, como, por exemplo a matrícula em escolas...

null null {"alt":"Crise sanitária e esperança de benefícios para a cidade permearam com a realização dos jogos na Arena Brasília (Mané Garrincha\"...

null null {"alt":"Durante a votação do projeto de Eduardo Pedrosa, distritais destacaram que a Casa é pioneira, entre os edifícios públicos no DF, no uso de energia...

null null {"alt":"De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do...

null null {"alt":"Segundo o deputado Fernando Fernandes, o objetivo é diminuir o tempo gastos pelos consumidores para descobrir o preço...

null null {"alt":"O presidente da CEOF, Agaciel Maia (PL), demonstrou preocupação com a redução do Fundo Constitucional e com a queda em 24% dos recursos destinados a...

null null {"alt":"Distritais também discutiram no plenário virtual o fato de 65 mil pessoas ainda não terem comparecido para tomar a segunda...

null null {"alt":"Os remanejamentos no Orçamento foram solicitados pelo governo do DF e os recursos serão repassados Fundo de Saúde e ao sistema de transporte público...

null null {"alt":"PL do deputado Roosevelt Vilela prevê que receitas sejam validadas por meio de certificados digitais para evitar fraudes...

null null {"alt":"Foco do projeto de Cláudio Abrantes é prevenir o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e...

null null {"alt":"Entre as matérias aprovadas hoje, está a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF que cria o Observatório de Violência Contra a Mulher e...

null null {"alt":"PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de...

null null {"alt":"Apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa, o PL tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos...

null null {"alt":"O texto do deputado Robério negreiros ainda precisa passar uma por segunda votação, após interstício de 10...

null null {"alt":"O autor da proposta, deputado José Gomes, fixa objetivos a serem buscados para informar, tratar e prevenir a...

null null {"alt":"Projeto de Iolando estabelece critérios, em caráter excepcional e temporário, para a operacionalização de prescrição médica por meio...

null null {"alt":"PL de Jaqueline Silva considera o cantador como aquele que, por meio ou não de improviso, “canta” versos de sua própria autoria ou oriundos da tradição popular, incluindo...

null null {"alt":"Delmasso quer estimular a participação comunitária por meio das prefeituras das quadras e associações de...

null null {"alt":"Mediador do seminário, o deputado Delmasso destaca que a legislação do DF está à frente, em relação às leis de amparo às pessoas com deficiência, mas que precisa ainda de...

null null {"alt":"Autor do projeto de lei 983\/2020, que prevê a criação do Parque Ecológico do Mangueiral, o deputado João Cardoso deu vibilidade às denúncias de moradores sobre possíveis...

null null {"alt":"“O problema eram os recursos e agora nós temos a garantia do relator do Orçamento da inclusão dos recursos efetivos para a realização da obra. Demos um passo gigantesco”,...

null null {"alt":"Proposta do deputado Delmasso busca valorizar o artesão, bem como a promoção do artesanato como instrumento de trabalho e...

null null {"alt":"Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste...

null null {"alt":"O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, destaca o último semestre como o “mais produtivo” do Legislativo...

null null {"alt":"A lei assegura que todas as mulheres entre 10 e 49 anos de idade tenham acesso aos exames em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados no SUS, mediante...

null null {"alt":"O deputado João Cardoso observou que os servidores, ao longo dos anos, passaram a ocupar cargos que eram preenchidos prioritariamente pelos professores e muitos estão à frente da...

null null {"alt":"O autor da homenagem, deputado Roosevelt Vilela, fez um amplo balanço de sua atuação na CLDF, especialmente relacionada ao Corpo de Bombeiros, discorrendo sobre a destinação de...

null null {"alt":"Ações de reflorestamento começaram no parque Ezequias Heringuer. Neste ano, foram beneficiados o Parque Ecológico do Lago Norte e o Parque Bernardo Sayão...

null null {"alt":"Além do formulário online com 17 perguntas, que estará disponível até 10 de agosto, o levantamento inclui dez grupos focais com a participação de representantes de todas as...

null null {"alt":"Segundo o autor do projeto, deputado Daniel Donizet, a proposta vai atender, principalmente, a população de baixa renda que não tem condições de arcar com os altos custos dos...

null null {"alt":"","classPK":"24796538","fileEntryId":"24796548","groupId":"10162","name":"Edilson RodriguesAgência Senado.jpg","resourcePrimKey":"24796415","title":"Edilson RodriguesAgência...

null null {"alt":"A nova Lei, de autoria do deputado Delmasso, possibilita a participação de organizações da sociedade civil – OSC’s no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito...

null null {"alt":"Rafael Prudente prometeu lealdade ao governo e vontade para trabalhar pela população do DF. \"Estarei 24 horas e 100% à disposição\",...

null null {"alt":"Segundo a deputada Júlia Lucy, autora da nova Lei, o diagnóstico precoce vai salvar vidas e garantir as condições para o tratamento da...

null null {"alt":"Lei do deputado Eduardo Pedrosa prevê que adoção de fisioterapia, fonoaudiologia e psicopedagogia, entre outros recursos que demonstrem...

null null {"alt":"De acordo com a nova Lei, que é de autoria da CPI do Feminicídio, o Relatório deve ser publicado anualmente e deve conter informações que ajudem no combate à violência e...

null null {"alt":"O autor da Lei, deputado José Gomes, observa que a norma não cria despesas, mas \"diretrizes que iluminem as políticas públicas de...

null null {"alt":"“É necessário garantir o cumprimento das regras sanitárias para evitar contaminação, principalmente pela variante delta”, justificou a...

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null null {"alt":"Na opinião do distrital, o “modelo híbrido” proposto pelo governo é, na prática, o revezamento de aulas presenciais; e não foi planejada a carga horária dos professores para as...

null null {"alt":"Veras defendeu a nomeação de aprovados no último concurso da pasta, argumentando haver previsão orçamentária...

null null {"alt":"Com relação ao Distrito Federal, o parlamentou salientou situações de “desemprego e carestia”, chamando a atenção para o preço dos combustíveis, em torno dos R$...

null null {"alt":"“Aprovamos a lei, ela foi sancionada, e as entidades precisam desse parcelamento”, ressaltou o...

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