CLDF

Nesta sexta-feira (28), às 19h, audiência pública da Câmara Legislativa vai debater a prestação de serviços funerários no DF.  O autor da iniciativa, deputado Reginaldo Sardinha (Avante), chama a atenção para o edital de licitação (Concorrência nº 01 /2019 - SUAF/SEJUS) da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, que trata da outorga de permissões para a prestação de serviços funerários. O evento remoto será transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo portal da Casa no Youtube, com participação popular pelo e-Democracia.

Segundo o parlamentar, a demanda para trazer o assunto a Casa partiu da Associação das Funerárias do Distrito Federal, que questiona a elevação do valor da outorga para R$ 195.292,72, e a redução do número de permissões, o que poderia inviabilizar a participação de grande parte das empresas prestadoras de serviço.

Conforme explica Sardinha, “pelos prováveis impactos na prestação de serviços funerários, especialmente nesse momento de pandemia, os questionamentos merecem ser examinados com atenção por meio de amplo debate com a população e a participação de representantes do Executivo e do setor privado”. Por esse motivo, foram convidados para o evento o secretário adjunto da Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF), José Carlos Medeiros; a diretora da SUAF, Solange Maria Botelho; o secretário executivo da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS), Paulo César Gomes; o consultor da Virtus, Roberto Domingues Júnior; a presidente da Associação das Funerárias do DF, Tânia Silva e o representante do Sindicato das Funerárias, Elias Ferreira Neto.