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Gestão Pública
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- Institucional
Deputados distritais retomam trabalhos legislativos
Sessão abordou a mensagem do Executivo para 2026 e teve pedidos da oposição para que a Casa investigue a operação entre o BRB e o Banco Master
03/02/2026 17:08 -
Câmara retoma atividades legislativas nesta segunda-feira
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma as atividades legislativas a partir desta segunda-feira (2). Com o fim do recesso parlamentar, o funciona...
02/02/2026 07:00 - Agora é Lei
Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF
A Lei nº 7.823/2025, publicada em dezembro no Diário Oficial do DF, reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e demais recursos de expressão a ela asso...
27/01/2026 16:00 - Agora é Lei
Nova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
Vagas de estacionamento reservadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem ter “sinalização vertical e hor...
27/01/2026 13:00 - Agora é Lei
“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF
Editais de concursos realizados pela administração pública do Distrito Federal terão de trazer a disciplina
26/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Promulgada lei que cria quarentena para altos cargos da Secretaria de Saúde e do Iges-DF
Lei impõe período de seis meses para que ocupantes de altos cargos na gestão da Saúde do DF assumam posto no Iges-DF e vice-versa
22/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais
Despesas com veículos e outros equipamentos privados também serão suportadas pelos cofres públicos, segundo a norma
12/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Servidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário
Para ter direito ao benefício, o servidor deve cumprir requisitos ligados à ausência de sanções disciplinares, faltas ou atrasos, entre outros
05/01/2026 15:39
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