CLDF

A contínua redução dos índices de execução (aplicação efetiva dos recursos) verificada no Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente foi tema do deputado Fábio Felix (Psol) na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (26). O parlamentar salientou que o montante destinado ao fundo “não é contingenciável”, ou seja, não pode ser aplicado em outras rubricas. “Percebemos ao longo dos anos um aumento da despesa autorizada e uma diminuição dos valores pagos”, resumiu.

Segundo dados apresentados pelo parlamentar, em 2018, foram autorizados R$ 74 milhões, mas apenas R$ 22 foram empenhados (reservados exclusivamente para este fim), o que corresponde a uma execução de cerca de 20% do total. No ano seguinte, a autorização cresceu para R$ 82 milhões, mas a execução somou 14%. Em 2020, o resultado chegou a 6%. “E, neste ano, até o mês de agosto, a execução está em 1,7%”, lamentou Fábio Felix ao cobrar do GDF mais esforço no encaminhamento das políticas publicas voltadas para crianças e adolescentes.