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Conteúdo com Deputados (Global) .
Fábio Felix
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- Agora é Lei
Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
Norma traz proteção extra e incentivo à negociação de dívidas para famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
27/07/2026 16:34 - Educação
Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
Proposta estabelece diretrizes para a adaptação climática das escolas por meio de soluções sustentáveis e baseadas na natureza
08/07/2026 15:52 - Plenário
Distritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
Na última sessão deliberativa do semestre, parlamentares aprovaram propostas sobre videomonitoramento, proteção a profissionais de saúde, educação e assistência social
01/07/2026 00:50 - Social
CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais
Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedimentos e garantias para consumidores
30/06/2026 14:02 - Direitos Humanos
Homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios
Sessão solene celebrou o Mês do Orgulho LGBTI+ com homenagens a lideranças, artistas e ativistas e destacou os avanços, desafios e a importância da garantia de direitos
30/06/2026 08:00 -
CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua
Proposta do Poder Executivo estabelece diretrizes para atendimento integrado à população em situação de rua, com foco no acesso a direitos e à saúde; texto foi aprovado por 14 votos a 6 e segue para sanção
30/06/2026 01:10 - Sessão Solene
Câmara Legislativa celebra Mês do Orgulho LGBTI+ em sessão solene nesta sexta (26)
Sessão terá como tema “O orgulho LGBTI+ transformando a história no DF”, iniciará às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital
25/06/2026 07:00 - Sessão Solene
Câmara Legislativa homenageia cargos de sustentação das comunidades de terreiro
Sessão solene celebrou funções essenciais à vida espiritual, ritual, social e cultural dos terreiros e reforçou o enfrentamento à intolerância religiosa.
24/06/2026 15:12
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