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Conteúdo com Deputados (Global) .
Fábio Felix
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CLDF promove debate para combate à violência prisional no DF
Evento reuniu autoridades jurídicas e ativistas dos direitos humanos diante do aumento de acusações de abusos físicos e psicológicos nas unidades carcerárias
06/05/2024 16:28 -
Violência prisional é pauta de audiência pública nesta segunda (6)
Na próxima segunda (6), às 10h, a Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o enfrentamento à tortura e mortes no sistema prisional do Distrito ...
03/05/2024 11:39 -
Distritais propõem ofício por denúncia de tortura no Batalhão de Choque
Na sessão ordinária desta terça-feira (30), os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) repercutiram denúncia de tortura relativa ao Batalhão ...
30/04/2024 17:32 -
Emenda à Lei Orgânica garante acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas para mulheres vítimas de violência
Nesta segunda-feira (29) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Emenda à Lei Orgânica nº 130 de 2024. A norma, promulgada pela Câmara Legislativa...
29/04/2024 12:13 -
Maratona do Correio Braziliense é oficializada no calendário oficial do DF
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta sexta-feira (26), a Lei n° 7.495, de 2024, que inclui no calendário oficial do DF o Dia da ...
26/04/2024 10:13 -
Audiência pública debate política antimanicomial e fechamento das ATPs
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, editada em 2023 instituiu a ‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’, estabelecendo procedimentos para ...
24/04/2024 14:07 -
Governistas e oposicionistas unem-se contra a transferência do Instituto de Cardiologia para o Iges-DF
Vários deputados da base do governo e parlamentares da oposição estão unidos contra a proposta do Executivo de passar ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúd...
23/04/2024 18:25 -
CCJ aprova PLs de incentivo ao empreendedorismo e que criam regras para o telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (23) e aprovou matérias que incentivam o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico n...
23/04/2024 14:03
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