Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 167/2023
07/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de denunciar casos constatados ou com indícios de maus-tratos aos animais e dá outras providências. -
IND 355/2023
07/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da via de acesso à Escola Classe Córrego do Atoleiro, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 8/2023
07/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela. -
IND 374/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, providencie junto a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ocupação imediata do cargo de Chefe de Núcleo de Tecnologia e Informática do Hospital Regional de Planaltina. -
PL 176/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito do Distrito Federal. -
PL 180/2023
07/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências. -
IND 373/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote providências para a realização da eleição para o Conselho Regional de Saúde de Planaltina/DF, triênio 2023/2026. -
IND 357/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de construir parque infantil em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento