Projetos e outras Proposições
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PL 1255/1996
17/03/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A COBERTURA E O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAS DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS PARA PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/1994
07/02/1994
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NA PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A TITULAÇÃO DOS LOTES DA AGROVILA I DO COMBINADO AGROURBANO DE BRASÍLIA - CAUB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1256/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PUBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF. -
PL 1257/1994
07/02/1994
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1257/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE TAGUATINGA. -
PL 1257/2000
08/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento