Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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REQ 1138/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 936/2024. -
MO 638/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comparar exército israelense em Gaza à ação de Hitler contra judeus. -
REQ 1136/2024
20/02/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 923/2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal”. -
PDL 82/2024
27/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior. -
REQ 1142/2024
20/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
REQ 1141/2024
20/02/2024
Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 27 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
PL 951/2024
20/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 1137/2024
20/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da destinação de terreno, na Região Administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar após recurso parlamentar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento