Projetos e outras Proposições
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IND 14345/2013
10/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, construção de paradas de ônibus na extensão do SHA - Setor Habitacional Arniqueiras - RA III. -
IND 14344/2013
10/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a NOVACAP, obras de revitalização da praça de alimentação na Feira Permanente de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14342/2013
10/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a Secretaria de Estado de Transportes, a construção de abrigos de táxis na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14343/2013
10/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, com o propósito de concessão de área contendo 05 (cinco) mil metros quadrados, para imediata implantação e funcionamento da Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Colônia Agrícola 26 Setembro - ASSPROMSET, pertencente ao Setor de Chácaras Cabeceira do Vale e Cana do Reino, entorno da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14388/2013
11/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 14389/2013
11/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de Mensagem para a Secretaria de Segurança Pública, visando à implantação de um Posto Policial no Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 14390/2013
11/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, à construção e instalação de um quartel do Corpo de Bombeiros no Núcleo Rural Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 14387/2013
11/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, gestão para permanência do subsídio de água e energia elétrica que hoje beneficia os feirantes da Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento