Projetos e outras Proposições
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REQ 3004/2013
10/12/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Governo, sobre os Projetos de Lei nº 1.701/2013 e 1.728/2013. -
REQ 3006/2013
11/12/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações do Secretário de Estado de Educação. -
MO 573/2013
11/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Professor Jilton Moraes de Castro pela ocasião do título de notório saber no campo do conhecimento, concedido pala Escola Superior de Teologia do Rio Grande do Sul. -
REQ 3005/2013
11/12/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, sobre os atendimentos aos portadores de HIV/AIDS. -
PL 1760/2013
11/12/2013
Deputada Celina Leão
Estabelece regras a utilização das faixas exclusivas de ônibus pelos demais veículos e dá outras providências. -
PL 1759/2013
11/12/2013
Deputada Celina Leão
Estabelece regras para garantir vagas aos alunos já matriculados nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1758/2013
11/12/2013
Deputada Luzia de Paula
Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PL 1746/2013
09/12/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIÁ DOS CAIPIRAS DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento