Projetos e outras Proposições
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PL 1220/2000
18/04/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIRAREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1221/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1221/1996
10/03/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS ITINERÁRIOS E DOS VALORES DAS TARIFAS DOS ÔNIBUS, ESCRITA EM BRAILE EM TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1221/2000
18/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EMPREGO E DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1222/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUANTO À POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1222/1996
10/03/1996
Deputado Benício Tavares
FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE GAMA - RA II, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. -
PL 1222/2000
18/04/2000
Deputado José Rajão
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CÃES GUIA DE DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1223/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 41/89, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento