Projetos e outras Proposições
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REQ 3000/2013
09/12/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.713, de 2013, que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal. -
MO 571/2013
09/12/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os participantes da Inclusão Social no Distrito Federal. -
PDL 244/2013
09/12/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 12, de 30 de março de 2012; 20, de 5 de abril de 2013; e 22, de 5 de abril de 2013. -
IND 14340/2013
09/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado da Mulher e de Segurança Pública do Distrito Federal, implantar Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como Botão do Pânico, para dar mais efetividade às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e prevenir a violência contra a mulher. -
IND 14341/2013
09/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de uma creche comunitária na Região Administrativa do Paranoá, RA - VII. -
PL 1752/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.310.913,00(vinte e quatro milhões, trezentos e dez mil,novecentos e treze reais). -
PL 1755/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Define parâmetros urbanísticos para a implantação de Estações Transmissoras de Radiotelecomunicações - ETR no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1754/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento