Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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REQ 1103/2024
07/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da CEB por um plano de saúde. -
IND 4506/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que regularize o fornecimento e abastecimento de água no Setor de Chácara Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. -
IND 4286/2024
06/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à introdução de mosquito geneticamente modificado entre as estratégias de prevenção e controle do desenvolvimento e proliferação do mosquito da dengue. -
REQ 1104/2024
07/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo, a realizar-se no dia 18 de junho de 2024. -
IND 4303/2024
08/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a realização de campanhas sobre educação no trânsito na DF-128 localizados na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1116/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Escoteiro, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 4297/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reconstrução da Quadra de Esportes da QR 829, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
REQ 1115/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Maio Laranja, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento