Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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IND 4266/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova reforma da Quadra de Esportes localizada na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
PELO 11/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Acrescenta o inciso VIII ao §2º do art. 68 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 886/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1097/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. -
MO 594/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
REQ 1089/2024
06/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, para debater e conscientizar sobre o “Fevereiro Roxo” e o Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. -
REQ 1079/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Farmacêutico, a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. -
IND 4236/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de Área de Transbordo Triagem e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Volumosos (ATTR) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento