Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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MO 962/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Mano Brown, rapper, cantor, empresário e apresentador brasileiro. -
REQ 1598/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico -
MO 970/2024
10/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz". -
MO 961/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Dia do Nutricionista. -
IND 6172/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Saquarema, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6043/2024
04/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma da Praça da UPA localizada em Recanto das Emas - RA XV. -
PDL 182/2024
10/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
REQ 1596/2024
05/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Trabalho Voluntariado da ASEZ, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2024.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento