Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
152.010 resultados
Exibindo por página
-
PL 1722/2013
25/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Institui o reconhecimento do Hip-Hop como movimento sociocultural de caráter popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1723/2013
25/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis celebrados pelo Poder Público do Distrito Federal. -
PL 1725/2013
25/11/2013
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a denominação da Rodovia DF-230 localizada na Região Administrativa de Sobradinho RA V. -
PL 1726/2013
26/11/2013
Deputado Dr. Michel
Estabelece a liberação do uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1733/2013
02/12/2013
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006,que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
PL 1724/2013
25/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos privados de assistência à saúde a disponibilizar aos segurados informações sobre o descredenciamento de hospitais,clínicas e médicos e atualização dos dados de sua rede assistencial em tempo real no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2939/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão solene no dia 25 de Agosto de 2014, em comemoração ao DIA DO FEIRANTE. -
REQ 2940/2013
02/12/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer Sessão Solene no dia 07 de Agosto de 2014, em Comemoração do Aniversário da Cidade do Recanto das Emas - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento