Projetos e outras Proposições
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MO 567/2013
27/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar de Brasília(CMB),pelo 1º lugar no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012. -
MO 568/2013
27/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Colégio Militar D. Pedro II,pelo destaque no ranking do Distrito Federal,no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM-2012. -
PL 1732/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Institui o Serviço de Mototáxi no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1737/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Ditrito Federal e dá outras providências. -
PL 1736/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Urbana do Disrito Federal e dá outras providências. -
PLC 82/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Desafeta áreas públicas de uso comum do povo,no Setor Administrativo da Região Administrativa de Brazlândia-RA IV, e dá outras providências. -
PL 1731/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a doar imóvel à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF. -
PL 1730/2013
02/12/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.490, de 14 de julho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento