Projetos e outras Proposições
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REQ 2927/2013
26/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2013,para comemorar o DIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1717/2013
20/11/2013
Deputado Evandro Garla
Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 -
PL 1727/2013
27/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012,que dispõe sobre as diterizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, e altera a Lei n 5.164, de 26 de agosto de 2013,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. -
IND 14180/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de grades sanfonadas em aço para a Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI. -
IND 14181/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Batalhão Militar do Corpo de Bombeiros na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14182/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, para imediata construção, implantação e manutenção de uma Usina de Processamento de Resíduos Sólidos e Líquidos na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14183/2013
27/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14184/2013
27/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento