Projetos e outras Proposições
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PL 1111/1993
05/10/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1111/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1111/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NOS COLÉGIOS PUBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1112/1993
06/10/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1112/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS PARA O SETOR RESIDENCIAL SUL - BRASÍLIA RA I. -
PL 1112/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEREM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO FORMAL. -
PL 1113/1993
12/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.157.720,00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1113/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento