Projetos e outras Proposições
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PL 2008/2014
15/09/2014
Deputado Rôney Nemer
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Cavalgada dos Deley´s. -
PL 2004/2014
15/09/2014
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
REQ 2014/2014
18/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
PL 2011/2014
16/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.305.399,00. -
REQ 3393/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal. -
PL 2009/2014
15/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Distrito Federal, também denominada Banda de Música Capitão Natanael Vianna Aguiar, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 3394/2014
15/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. -
REQ 3383/2014
15/09/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento