Projetos e outras Proposições
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IND 20731/2014
25/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- TERRACAP NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA PÚBLICA DE 40 HECTARES PROXIMA AO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO PARA PRODUTORES E EXPOSITORES RURAIS. -
PL 1983/2014
25/08/2014
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta. -
PELO 72/2014
02/09/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Washington Mesquita
Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1989/2014
01/09/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008,que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e,dá outras providências. -
PL 1992/2014
01/09/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro. -
REQ 3376/2014
02/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014,comemorar a Semana Distrital do Surdo. -
REQ 3375/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional. -
MO 650/2014
01/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento