Projetos e outras Proposições
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PL 440/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 444/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 443/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO. -
REQ 442/2007
27/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO PROJETO OLHAR CIDADÃO. -
REQ 449/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 444/2007
27/08/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2007, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS CLUBES DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO. -
REQ 443/2007
27/08/2007
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558/2006 E Nº 2.456/2006.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento