Projetos e outras Proposições
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PL 1057/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O RESGATE PRÉVIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DOS DETENTOS BENEFICIADOS COM O INDULTO OU EM FASE FINAL DO PERÍODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1058/1993
15/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REGULAMENTA O ART. 233, PARÁGRAFO 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1058/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1058/2000
15/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VENDA DE PASSES ESTUDANTIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1059/1993
15/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REGULAMENTA O ART. 49 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1059/1995
14/12/1995
Poder Executivo
FIXA CRITÉRIOS PARA A INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE DÉCIMOS PELO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1059/2000
28/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.496 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO. -
PL 1060/1993
19/09/1993
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento