Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3373/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08/09/2014, às 15 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o PL nº 1964/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de formação de curso superior em Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
PL 1988/2014
27/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica. -
PL 1984/2014
25/08/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto. -
IND 20721/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA DO LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20722/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, GUARÁ II. -
IND 20723/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX. -
IND 20720/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA DO LAÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20724/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕEM O SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento