Projetos e outras Proposições
153.411 resultados
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PL 1279/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Moto Clube Bodes do Asfalto". -
PL 1280/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - FRAFEM". -
PDL 171/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Cristiano Zanin Martins. -
MO 942/2024
27/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 2ª Semana Legislativa da Primeira Infância. -
IND 5859/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias nas imediações do Restaurante Comunitário do Itapoã. -
PL 1248/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas sobre como identificar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas no Distrito Federal. -
REQ 1572/2024
03/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. -
MO 935/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento