Projetos e outras Proposições
150.666 resultados
150.666 resultados
Exibindo por página
-
PL 1020/1995
06/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO DAS PORTAS DOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1020/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/1993
01/09/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, DENTRO DA ÁREA QUE COMPREENDE A SQN 413, SQN 414, SCLN 415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/1995
06/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O ART. 1º DA LEI 833 DE 28/12/94 E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
PL 1021/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA A RETIRADA DE RECÉM-NASCIDOS DAS MATERNIDADES INSTALADAS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1022/1993
08/09/1993
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1022/1995
06/12/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB -
PL 1022/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APREENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS DELEGACIAS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento