Projetos e outras Proposições
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PL 1012/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DETERMINA A TERRACAP A REDUÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES DOS IMÓVEIS SITUADOS EM ÁGUAS CLARAS ALIENADOS AS COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1012/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ADMINISTRAM ESTACIONAMENTOS PELOS DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULOS CONFIADOS À SUA GUARDA. -
PL 1013/1993
30/08/1993
Deputado Salviano Guimarães
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 128, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E NELE SITUADOS. -
PL 1013/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁGUA CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1013/2000
15/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XX, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1014/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1014/1995
05/12/1995
Deputado José Edmar
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DENOMINADA 'PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1014/2000
15/02/2000
Deputado César Lacerda
PROÍBE A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTWEILLER E PIT-BULL NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento