Projetos e outras Proposições
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PL 1783/2017
16/10/2017
Deputada Telma Rufino
Dispõe acerca da moralidade, razoabilidade, transparência e interesse público na utilização dos veículos oficiais no âmbito de qualquer dos Poderes e do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
PL 1784/2017
16/10/2017
Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a construção e doação de equipamento comunitário de educação ao Distrito Federal em projetos de habitação coletiva, e em loteamentos ou parcelamentos urbanos. -
PL 1785/2017
16/10/2017
Deputada Telma Rufino
Dispõe acerca da motivação e da simplificação dos atos oficiais de qualquer dos Poderes e do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
PL 1781/2017
16/10/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Corregedoria Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 12235/2017
17/10/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL ARCANJO, DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 12236/2017
17/10/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CERÂMICA SÃO PAULO, EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 12215/2017
17/10/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA DO BÁLSAMO, NO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
IND 12234/2017
17/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NA AVENIDA DO CONTORNO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento