Projetos e outras Proposições
150.666 resultados
150.666 resultados
Exibindo por página
-
PL 255/2007
27/03/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 161/2007
26/03/2007
Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2007,EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER A RESPEITO DA LICITAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR IGREJAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 862/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO À TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 162/2007
26/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2007,QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005. -
IND 856/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LEI Nº 3.958, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 845/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ESPECÍFICAS PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 846/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA SEJA TRANSFORMADO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA, DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE MÃO-DE-0BRA QUALIFICADA ESPECÍFICA PARA A ÁREA RURAL. -
IND 847/2007
26/03/2007
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A PROMOÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E CREDITÍCIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento