Projetos e outras Proposições
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PL 253/2007
27/03/2007
Deputado Patrício
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 3.150 DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE. -
PL 252/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INCLUI A FESTA JUNINA CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 251/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO. -
PL 250/2007
27/03/2007
Deputado Dr. Charles
DENOMINA AS PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III QUE ESPECIFICA. -
PL 249/2007
27/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GRANDE GINCANA ESTUDANTIL DE SOBRADINHO II NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 12/2007
27/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 158/2007
26/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL,ÁS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE NO BRASIL E O LANÇAMENTO DO LIVRO REFLEXÃO PARA A VIDA PÚBLICA. -
REQ 160/2007
27/03/2007
Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento