Projetos e outras Proposições
153.411 resultados
153.411 resultados
Exibindo por página
-
IND 5661/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da via S10, localizada na QNR 5/6, na Ceilândia. -
MO 922/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). -
MO 917/2024
14/08/2024
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor á pessoa que especifica, pelos relevantes serviços a comunidade de Sobradinho/DF. -
PLC 53/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos o direito de usufruírem integralmente de suas férias anuais tão logo termine a licença-maternidade ou paternidade. -
PL 1218/2024
14/08/2024
Deputado Pepa
Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 168/2024
14/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Gabrielle Jordão Portilho. -
REQ 1534/2024
14/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 911/2024 que Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica. -
MO 919/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento