Projetos e outras Proposições
152.002 resultados
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PL 761/2023
14/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 481/2023
09/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia. -
IND 4083/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus que atendem a rota que liga o Setor M Norte, na Ceilândia, ao Riacho fundo II, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX e Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI -
IND 4084/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida principal do Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4085/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QNM 42, conjuntos A2 e B2, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4086/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na QNM 34 até a QNM 42, Setor M Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4123/2023
14/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de áreas destinada a exposição e venda de produtos artesanais em Samambaia-DF. -
REQ 1072/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento