Projetos e outras Proposições
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IND 4082/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol sintético Alvorada, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 4045/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 310, em frente ao conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4028/2023
01/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à recuperação da malha asfáltica da Avenida Principal de São Sebastião, , abrangendo o trecho que se estende desde o bairro Morro Azul (DF-463) até o Ginásio do São Francisco (DF-473). -
IND 4029/2023
01/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de Núcleo de Atendimento ao Cidadão na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1001/2023
07/11/2023
Deputado Iolando
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A RESPEITO DA IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. -
MO 559/2023
06/12/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica, participantes do "Instituto Você Nunca Andará Sozinho" do Distrito Federal". -
PL 737/2023
07/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Nº 209, de 18 de dezembro de 1991, que autoriza a instalação de templos religiosos em áreas residências e dá outras providências. -
IND 4079/2023
08/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes, na Quadra 17, de Arapoanga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento