Projetos e outras Proposições
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PL 1951/2014
23/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera a lei nº 5.021,de 22 de janeiro de 2013,que Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências. -
PL 1946/2014
23/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Inclui a Festa da Folia do Divino,da Paróquia do Divino Espiríto Santo do Guará II,no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 20363/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, CONHECIDO COMO NA HORA, EM SANTA MARIA - RA XIII. -
PLC 99/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal-CONPLAN e dá outras providências. -
PL 1947/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal-RECUPRA-DF e dá outras providências. -
PL 1948/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Cria empregos em Comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3334/2014
23/06/2014
Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública,para debater o Regime Jurídico dos funcionários da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB. -
REQ 3333/2014
23/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infra-estrutra e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra,situado na região Administrativa do Gama .
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento