Projetos e outras Proposições
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PL 874/1999
27/10/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ABONO DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 875/1993
05/05/1993
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O PRÊMIO BRASÍLIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMO ESTÍMULO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 875/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕ SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 875/1999
27/10/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE GRAVAÇÃO DE IMAGENS, POR MEIO DE CIRCUITO INTERNO DE TELEVISÃO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 876/1993
10/05/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CAIXA DE BRASÍLIA -BSBCAIXA, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 876/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA, LOCALIZADOS NA RA XIII / SANTA MARIA. -
PL 876/1999
27/10/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS REFERENTES À ESTRUTURA E AO FUNCIONAMENTO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DE ENSINO FUNDALMENTAL. -
PL 877/1993
05/05/1993
Deputado Salviano Guimarães
RESERVA TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento