Projetos e outras Proposições
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PL 821/1995
29/10/1995
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE A BR 040 E AS QRS 418, 318, 218 E 118 DE SANTA MARIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 821/1999
13/10/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO. -
PL 822/1993
05/04/1993
Deputado Wasny de Roure
REGULA DESIGNAÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 822/1995
29/10/1995
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE A COOPERATIVA DA AERONÁUTICA E AS QL 116 E 117 DE SANTA MARIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 822/1999
13/10/1999
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 823/1993
05/04/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A INCLUSÃO DE DISCIPLINA ESPECÍFICA PARA ORIENTAÇÃO SOBRE SEXO SEGURO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS GRADES CURRICULARES DO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 823/1995
29/10/1995
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE A VICINAL 331 E A DF 001, AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS NA RA XV, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 823/1999
13/10/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRIGADAS DE EMERGÊNCIA NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento