Projetos e outras Proposições
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REQ 1473/2024
19/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 seja votada após a publicação. -
IND 6792/2024
26/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
IND 5411/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Educação do Distrito Federal, melhorias no Centro de Línguas de Santa Maria - RA XIII. -
PLC 50/2024
19/06/2024
Poder Executivo
Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – REFISN, isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso – ONALT, nas formas e condições específicas, e dá outras providências. -
IND 5871/2024
27/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de mais 7 conselhos tutelares, distribuídos em unidade em cada uma das seguintes regiões administrativas: Estrutural; Paranoá; Recanto das Emas; Samambaia; São Sebastião; Sobradinho; e Taguatinga. -
IND 5370/2024
20/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Cabeceira das Águas, situado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 102, Brasília. -
IND 5371/2024
20/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Residencial Green Park, situado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 113, Brasília. -
IND 5386/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Vale do Amanhecer, em Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento