Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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PL 345/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
TRANSFORMA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE ANUAL PARA SEMESTRAL, CRIA A BOLSA DE AUXÍLIO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 322/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. -
PL 348/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/2007
28/05/2007
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA 15 DE OUTUBRO, COMO SENDO O DIA DO MINEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 13/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO-SHCTT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REC 5/2007
28/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/2007. -
REQ 325/2007
28/05/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/07. -
REQ 324/2007
28/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.438, DE 2004.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento