Projetos e outras Proposições
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REQ 432/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 431/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DITRITO FEDERAL. -
REQ 434/2003
11/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PASSE ESTUDANTIL. -
IND 788/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
REQ 429/2003
11/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 361/03 AO PL Nº 1872, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
IND 789/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 782/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ASSINATURA DO DECRETO QUE 'DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM IMÓVEIS OCUPADOS PELO GDF'. -
IND 783/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA TERRACAP QUE ASSEGURE A MANUTENÇÃO DA GUARITA DO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO, NA DF 280, KM 03-RECANTO DAS EMAS-RA XV.