Projetos e outras Proposições
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IND 419/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 461/2007
21/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORME A PRACINHA DAS CRIANÇAS NA REGIÃO DA GRANJA DO TORTO. -
IND 462/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE PISTA OFICIAL DE ATLETISMO, NA QUADRA 02, ÁREA ESPORTIVA ESTÁDIO AUGUSTINHO LIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO - RA V. -
PL 137/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO RECICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 138/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 139/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257,DE 10 DE JULHO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 140/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 141/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento