Projetos e outras Proposições
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MO 553/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO, DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO SETOR SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 553/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO SETOR L-NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 553/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETARIO DA FAZENDA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 554/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS, NA DF - 420, NO TRECHO EM FRENTE AO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II - RA - V. -
MO 554/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ECXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA GARANTIR AOS MOTORISTAS DE TÁXIS A PERMANÊNCIA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS. -
MO 554/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 555/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 1.409 E 1.505 DO SHCE/SUL - CRUZEIRO NOVO RA XI. -
MO 555/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA CUMPRIMENTO DO IINCISO I, ART. 21, DA LEI Nº 239/92, 'QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL, UNIFORMIZADOS OU QUE APRESENTEM IDENTIDADE ESTANTIL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento