Projetos e outras Proposições
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IND 445/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PRAINHA, BEM COMO DE TODAS AS PRAÇAS E JARDINS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 444/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 07 E 09 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III. -
IND 443/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES, ALÉM DE CONSTRUIR NOVAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III. -
PL 110/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO - BRASÍLIA MAIS LEVE. -
PL 111/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
PL 112/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS, MÃES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO. -
PL 113/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. -
PL 114/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU AUDITIVA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento