Projetos e outras Proposições
152.002 resultados
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REQ 2823/2013
09/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
REQ 2828/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS sobre a utilização e controle do Passe Livre no Distrito Federal. -
REQ 2827/2013
14/10/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene a fim de homenagear aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. -
REQ 2826/2013
14/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública em 20 de novembro de 2013 para debater o Regime Jurídico dos funcionários das empresas públicas do Distrito Federal. -
REQ 2833/2013
14/10/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sedhab, sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e Comércio Ltda. -
REQ 2834/2013
14/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 79/2013, que Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal-LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1673/2013
14/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.397.083,00 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitenta e três reais). -
PL 1670/2013
14/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil realizadas pelo Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento